Home- busca: Objeto de Acordo
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:25
4ª Turma Cível concede correção em verba de militares
valor não tem sido reajustado de acordo com o estabelecido em lei.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:01
Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o trabalho de revisão do código começou em
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:34
Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa
conseguiu que seus reajustes salariais fossem reconhecidos de acordo com a convenção coletiva da categoria
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:11
Acusado de envolvimento na morte de Dudu vai a júri
De acordo com os autos nº 001.08.039328-5, J.A.B.S. e H.L.S. foram pronunciados por homicídio
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:14
Protocolada CPI para investigar MST
De acordo com a senadora, as investigações deverão ter por alvo denúncias publicadas pela revista
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:21
Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade
Conforme acordo entre os líderes partidários, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:57
Não corre prescrição contra menores herdeiros
De acordo com a relatora do acórdão, Desembargadora Maria Helena Mallmann, o artigo 440 da CLT
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:04
Validade de banco de horas depende de convenção coletiva
estabelecidos pelo artigo 59, da CLT, como a formalização de acordo ou convenção coletiva, o prazo máximo de
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008
Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 254, de 26 de outubro de 2007
acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.937, de 19/10/06
Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:02
TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira
De acordo com laudos periciais anexados aos autos, o empregado gastava aproximadamente um minuto e
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:34
Governador do DF contesta constitucionalidade de lei distrital sobre trânsito
) a Lei distrital nº 2.903/02, que estabelece punição a motorista que dirija embriagado. De acordo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
De acordo com o Relatório Justiça em Números elaborado pelo Conselho Nacional da Justiça, que toma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 09:40
O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017
acordo com o método dedutivo, com pesquisas bibliográficas e doutrinária, artigos científicos e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
sobrecarregar demasiadamente a vitima, quando da sua aplicação. Isso porque, de acordo com o mesmo
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
polêmicos. De maneira que, contextualizando o tema objeto dessa obra, procuramos por meio de uma
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.
. 67, §2º.). Na esteira dessa diretriz, o Acordo Coletivo de Trabalho, firmado pelo Sindicato dos
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40
Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue
vieram a óbito em decorrência do trânsito em 2011, para uma população de 190.755.799 habitantes, de acordo com o IBGE
